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São Paulo | MASSA FM 92.9

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As aulas das escolas da rede estadual de São Paulo vão retornar nesta terça-feira (8). Isto foi decretado após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidir derrubar a liminar dos sindicatos que suspendiam o retorno das atividades presenciais. A decisão foi confirmada na última sexta-feira (4) e ressaltou que a participação dos alunos não é obrigatória.

Segundo nota enviada à imprensa, a determinação foi acatada pela Justiça após a magistrada Aline Aparecida de Miranda reconhecer a responsabilidade do Estado em adotar medidas favoráveis à retomada. Entre as ações estão reforço de aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, além de avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas, culturais e utilização da infraestrutura tecnológica para acompanhar atividades escolares não presenciais.

As atividades presenciais vão acontecer em unidades escolares situadas, no período anterior de 28 dias consecutivos, em áreas na fase amarela do Plano São Paulo. A rede estadual só poderá receber 20% dos alunos matriculados a cada dia, em qualquer etapa de ensino.

Além disso, a comunidade escolar será ouvida antes do planejamento e o Estado deverá cumprir exigências de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual.

Desde que a soma do tempo de trabalho não passe a carga de horário semanal, os professores poderão participar de atividades presenciais e não presenciais. Os docentes em grupos de risco só participarão de atividades presenciais com assinatura de termo de responsabilidade.

Fonte: Sbt/jornalismo

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