Governo de SP proíbe exigência de comprovante de vacinação

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, aprovou um projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar espaços públicos e privados do estado.

A medida, porém, não engloba profissionais de saúde, já que podem ter contatos com imunossuprimidos, idosos, mulheres grávidas ou crianças portadoras de doenças crônicas, considerados grupos mais suscetíveis a desenvolver formas graves da doença.

Segundo Tarcísio, a decisão foi tomada pelos altos índices de cobertura vacinal em São Paulo, quase toda população imunizada:

“São Paulo atingiu os mais altos índices de cobertura vacinal do país. Mais de 90% da população foi imunizada. Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos”, disse o governador.

Vetos do projeto de lei

O texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15) também divulgou alguns vetos no projeto de lei, incluindo a punição aos estabelecimentos que descumprirem a medida.

A proibição da obrigatoriedade de apresentação do documento para realizar atendimento médico ou ambulatorial, inclusive para cirurgias eletivas, também não foi sancionado.

Além disso, foi vetado o artigo que autorizava a permissão de não tomar a segunda dose para aqueles que tiveram alguma reação na primeira. A decisão dos pais em vacinarem ou não os filhos foi negado.