Dois ministros já votaram a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelas condutas dele durante a comemoração do Bicentenário da Independência, no dia 7 de setembro de 2022. A primeira rodada do julgamento aconteceu nesta quinta-feira (26).
O relator do processo, Benedito Gonçalves, votou apenas para declarar Bolsonaro inelegível. Já o ministro Floriano de Azevedo entendeu que tanto Bolsonaro quanto Braga Netto, que era candidato a vice do ex-presidente, devem ficar inelegíveis.
A sessão ainda contou com um terceiro voto, de Raul Araújo, que se posicionou pela rejeição das duas ações.
A sessão de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral voltará na próxima terça-feira (31), com os votos de André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outro processo, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030.
Se os ministros do TSE decidirem condená-lo novamente, as penas de inelegibilidade não serão somadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a disputa eleitoral de 2022, especialmente um suposto uso eleitoral do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
A ação debate se o ex-presidente Jair Bolsonaro e Braga Netto teriam cometido abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições.
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