Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24h para delegacia da mulher

A partir desta terça-feira (4), as delegacias da mulher em todo o país vão passar a funcionar 24h por dia, incluindo domingos e feriados. A novidade no atendimento consta em um projeto que foi sancionado ontem (3) pelo presidente Lula.

A medida ainda prevê que as vítimas que procurarem ajuda devem ser atendidas em sala privada e preferencialmente por policiais mulheres.

Lula também sancionou a criação de um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.

Algumas delegacias especializadas em mulher já operam 24h por dia, como é o caso de de duas unidades do Distrito Federal e algumas em São Paulo. A Lei sobre o funcionamento ininterrupto dos locais foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (Unão-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.

Nas cidades que não possuírem uma delegacia da mulher, o atendimento deverá ser realizado em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.