Mutirão carcerário começa nesta segunda-feira (24) para rever situação de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, iniciou nesta segunda-feira (24) o mutirão carcerário nos presídios do país. O programa terá duração de um mês, com objetivo de rever mais de 100 mil processos criminais.

Neste primeiro momento, os trabalhos serão realizados em cinco capitais, sendo Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Entre as situações que serão revisadas, estão:

● processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos;

● presos que têm direito à prisão domiciliar;

● detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos;

● investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Ao todo, já foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.