Prefeitura de SP derruba liminar e retoma edital para contratar 20 mil câmeras de reconhecimento facial

A prefeitura de São Paulo vai retomar o edital que prevê a contratação de 20 mil câmeras de reconhecimento facial e que serão espalhadas em toda a capital paulista.

A licitação estava suspensa desde o dia 18 de maio, quando o juiz Manuel Fonseca Pires solicitou uma liminar apontando o risco de discriminação pelos equipamentos. Segundo ele, pesquisadores e instituições renomadas reconheceram o risco de reprodução do racismo estrutural no uso do reconhecimento facial.

Na decisão de agora, a Justiça de São Paulo autorizou a continuidade do edital, argumentando que não há evidências de que os equipamentos reforcem eventual discriminação social e racial.

“[…] não é possível analisar como foram produzidos ou, ainda, se os autores e suas conclusões são independentes e imparciais”, declarou a juíza Paola Lorena.

Chamado Smart Sampa, o projeto, segundo a gestão municipal, tem como objetivo dar mais agilidade e eficácia nos atendimentos de órgãos de segurança da capital. Na prática, a ideia é integrar ações da CET, CPTM, Metrô, SAMU, além da GCM e das Polícias Militar e Civil por meio de uma Central de Monitoramento da Guarda Civil Metropolitana.

A região central de São Paulo contará com 2.500 aparelhos que serão instalados no entorno de equipamentos municipais como escolas, unidades básicas de saúde, parques, além de áreas de grande circulação e com maior incidência de criminalidade.