REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO QUINHENTÃO DA MASSA

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 03.011691/2021
1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária:
Razão Social: RADIO MENINA DO PARANA LTDA
Endereço: MARECHAL DEODORO Número: 748 Complemento: SALA 05 ANDAR 2 Bairro: CENTRO
Município: CAMPO LARGO UF: PR CEP:83601-020
CNPJ/MF nº: 80.774.391/0001-30
2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.
4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
20/02/2021 a 19/03/2021
5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
20/02/2021 a 19/03/2021
6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Para participar da promoção QUINHENTÃO DA MASSA, no período de 20/02/2021, às 09h00 às 12h do dia
19/03/2021, os ouvintes devem responder à pergunta “O QUE VOCÊ FARIA SE CAÍSSE 500 REAIS NA SUA
MÃO?”, pelo site da promoção: www.massafm.com.br, ou telefone (11) 3509-9290, Whats APP (92) 9 9534-7314
ou pelas redes sociais oficiais da Massa FM.
A inscrição deverá ser preenchida com os dados pessoais (Nome Completo, Telefone de Contato, Cidade)
As inscrições deverão ser realizadas via telefone da Massa FM, (11) 3509-9290, redes sociais oficiais da Massa FM
ou enviando um whats App para (92) 9 9534-7314 para participar da apuração no período de 22 de fevereiro de
2021 até 19 de março de 2021.
7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
O QUE VOCÊ FARIA SE CAÍSSE 500 REAIS NA SUA MÃO?
8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 22/02/2021 12:45 a 22/02/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 20/02/2021 09:00 a 22/02/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
PERÍODO DA APURAÇÃO: 23/02/2021 12:45 a 23/02/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 22/02/2021 12:00 a 23/02/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 24/02/2021 12:45 a 24/02/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/02/2021 12:00 a 24/02/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 25/02/2021 12:45 a 25/02/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 24/02/2021 12:00 a 25/02/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 26/02/2021 12:45 a 26/02/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 25/02/2021 12:00 a 26/02/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 01/03/2021 12:45 a 01/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/02/2021 12:00 a 01/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador
PRÊMIOS
em estabelecimentos comerciais de sua preferência.
PERÍODO DA APURAÇÃO: 02/03/2021 12:45 a 02/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/03/2021 12:00 a 02/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 03/03/2021 12:45 a 03/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/03/2021 12:00 a 03/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 04/03/2021 12:45 a 04/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/03/2021 12:00 a 04/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 05/03/2021 12:45 a 05/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/03/2021 12:00 a 05/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 08/03/2021 12:45 a 08/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 05/03/2021 12:00 a 08/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
PRÊMIOS
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 09/03/2021 12:45 a 09/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/03/2021 12:00 a 09/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 10/03/2021 12:45 a 10/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/03/2021 12:00 a 10/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 11/03/2021 12:45 a 11/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/03/2021 12:00 a 11/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 12/03/2021 12:45 a 12/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/03/2021 12:00 a 12/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 15/03/2021 12:45 a 15/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/03/2021 12:00 a 15/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 16/03/2021 12:45 a 16/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/03/2021 12:00 a 16/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 17/03/2021 12:45 a 17/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/03/2021 12:00 a 17/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 18/03/2021 12:45 a 18/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 17/03/2021 12:00 a 18/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 19/03/2021 12:45 a 19/03/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 18/03/2021 12:00 a 19/03/2021 12:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um cartão na modalidade crédito da bandeira Mastercad®, no 500,00 500,00
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem a função saque,
para ser utilizado pelo ganhador em estabelecimentos
comerciais de sua preferência.
1
9 – PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
20 10.000,00
10 – FORMA DE APURAÇÃO:
A Massa Fm vai premiar VINTE ouvintes ganhadores, da promoção QUINHENTÃO DA MASSA e autores das melhores frases.
O ouvinte escolhido pela equipe da emissora e que preencha todos os pré-requisitos para participação na categoria
“QUINHENTÃO DA MASSA”.
O valor do prêmio não poderá ser sacado em dinheiro.
Os participantes terão suas frases julgadas por uma comissão julgadora que efetuará o julgamento com base nos seguintes
critérios: Criatividade / Originalidade / Adequação ao tema.
O ganhador será escolhido por uma comissão julgadora da Massa FM, sendo que o desempate é a escolha do autor da melhor
frase, cujos critérios, novamente, serão: criatividade, originalidade e adequação ao tema.
Todas as frases serão avaliadas segundo os critérios aqui estabelecidos e os participantes renunciam expressamente, ao
aceitar as regras deste concurso pela sua participação, a qualquer questionamento sobre os critérios adotados, prevalecendo
sempre o critério da comissão julgadora. As decisões da comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis.
11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar da promoção as pessoas que fazem parte do mesmo grupo empresarial, bem como seus respectivos
cônjuges e outros parentes até 2º grau, quaisquer outras pessoas diretamente ligadas à citada promoção, mesmo que não
possuam vínculo empregatício ou de prestação de serviços com as referidas empresas, Excluem-se da participação na presente
campanha promocional as prestadoras de serviços terceirizadas, tendo atuado em qualquer nível hierárquico de organização ou
realização. A empresa promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração.
12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado da promoção será divulgado nas redes sociais da Massa Fm e os contemplados serão comunicados pela empresa
através de contato telefônico.
13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues aos ganhadores em seus endereços residenciais, via correspondência, sem qualquer ônus e em
até 30 (trinta) dias após a apuração.
14 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
A abrangência da promoção é Nacional.
Só é permitida uma participação por CPF.
O ganhador será escolhido por uma comissão julgadora da Massa FM, sendo que o desempate é a escolha do autor da melhor
frase, cujos critérios serão: criatividade, originalidade e adequação ao tema.
O regulamento ficará exposto na sede e filiais da Rádio, bem como em suas páginas oficiais na internet e redes sociais.
15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária
de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba
“Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da
extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em
18/02/2021 às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do
Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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