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São Paulo | MASSA FM 92.9

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CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 03.012105/2021

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: RADIO MENINA DO PARANA LTDA

Endereço: MARECHAL DEODORO Número: 748 Complemento: SALA 05 ANDAR 2 Bairro: CENTRO

Município: CAMPO LARGO UF: PR CEP:83601-020

CNPJ/MF nº: 80.774.391/0001-30

1.2 – Aderentes:

Razão Social:CARDPAY PAGAMENTOS LTDAEndereço: JABAQUARA Número: 2958 Complemento: CONJ 111 Bairro: MIRANDOPOLIS Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04046-500 CNPJ/MF nº:08.512.761/0001-34

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

27/03/2021 a 23/04/2021

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

27/03/2021 a 23/04/2021

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Para participar da promoção QUINHENTÃO EM DOBRO no período de 27/03/2021, às 09h00, às 12:45 do dia 23/04/2021 os ouvintes devem responder à pergunta “O QUE VOCÊ FARIA SE CAÍSSE 500 REAIS NA SUA MÃO?”, pelo site da promoção: www.massafm.com.br;

A inscrição deverá ser preenchida com os dados pessoais (Nome Completo, CPF, Telefone de Contato, Cidade);

As inscrições deverão ser realizadas via site www.massafm.com.br. para participar da apuração no período de 27 de março de 2021 até 23 de abril de 2021;

Os (as) participantes, no momento da inscrição, deverão ter mais de 18 anos;

7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

O QUE VOCÊ FARIA SE CAÍSSE 500 REAIS NA SUA MÃO?

8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 29/03/2021 13:00 a 29/03/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/03/2021 09:00 a 29/03/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/03/2021 13:00 a 30/03/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 29/03/2021 12:45 a 30/03/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 31/03/2021 13:00 a 31/03/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 30/03/2021 12:45 a 31/03/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 01/04/2021 13:00 a 01/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 31/03/2021 12:45 a 01/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 02/04/2021 13:00 a 02/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/04/2021 12:45 a 02/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 05/04/2021 13:00 a 05/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/04/2021 12:45 a 05/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 06/04/2021 13:00 a 06/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 05/04/2021 12:45 a 06/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 07/04/2021 13:00 a 07/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/04/2021 12:45 a 07/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 08/04/2021 13:00 a 08/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/04/2021 12:45 a 08/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 09/04/2021 13:00 a 09/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/04/2021 12:45 a 09/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 12/04/2021 13:00 a 12/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/04/2021 12:45 a 12/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 13/04/2021 13:00 a 13/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/04/2021 12:45 a 13/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 14/04/2021 13:00 a 14/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/04/2021 12:45 a 14/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 15/04/2021 13:00 a 15/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 14/04/2021 12:45 a 15/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 16/04/2021 13:00 a 16/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/04/2021 12:45 a 16/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 19/04/2021 13:00 a 19/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/04/2021 12:45 a 19/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 20/04/2021 13:00 a 20/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 19/04/2021 12:45 a 20/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 21/04/2021 13:00 a 21/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 20/04/2021 12:45 a 21/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 22/04/2021 13:00 a 22/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/04/2021 12:45 a 22/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

PERÍODO DA APURAÇÃO: 23/04/2021 13:00 a 23/04/2021 13:30

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 22/04/2021 12:45 a 23/04/2021 12:45

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Marechal Deodoro NÚMERO: 748 COMPLEMENTO: Sala 05 – 2º andar BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Campo Largo UF: PR CEP: 83601-020

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da mandatária

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

1 CREDITO DE R$500,00 NA PLATAFORMA CARDPAY 1.000,00 1.000,00

(CASO O GANHADOR, NO MOMENTO DA APURAÇÃO, JÁ

POSSUA CADASTRO ATIVO NA PLATAFORMA CARDPAY,

GANHARÁ UM BÔNUS DE R$500,00)

1

9 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$

20 20.000,00

10 – FORMA DE APURAÇÃO:

A Massa Fm vai premiar 20 (vinte) ouvintes ganhadores, da promoção QUINHENTÃO EM DOBRO e autores das melhores frases. O ouvinte escolhido pela equipe da emissora e que preencha todos os pré-requisitos para participação na categoria QUINHENTÃO EM DOBRO ”;

Os participantes terão suas frases julgadas por uma comissão julgadora que efetuará o julgamento com base nos seguintes critérios: Criatividade / Originalidade / Adequação ao tema;

Todas as frases serão avaliadas segundo os critérios aqui estabelecidos e os participantes renunciam expressamente, ao aceitar as regras deste concurso pela sua participação, a qualquer questionamento sobre os critérios adotados, prevalecendo sempre o critério da comissão julgadora. As decisões da comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis;

Caso o ganhador, no momento da apuração, já possua cadastro ativo na plataforma CARDPAY, ganhará um bônus de R$ 500,00. Ou seja, se o participante tiver cadastro ativo na plataforma CARDPAY, no momento da apuração, o prêmio será R$ 1.000,00;

Para que o prêmio seja em dobro, o (a) participante deverá ter cadastro ativo na CARDPAY, não sendo necessário qualquer movimentação na plataforma, basta ter cadastro ativo;

Para se cadastrar na CARDPAY o ganhador deverá fazer o download do aplicativo (disponível na Play Store – Android e na Apple Store – Iphone) da CARDPAY em seu smartphone, se cadastrar e ativar, de forma gratuita, uma conta digital;

Para fins de apuração e contemplação do bônus acima indicado, a data que o (a) participante realizar o cadastro servirá para comprovação do cadastro ativo. se a ativação do cadastro for anterior à apuração em que o participante foi contemplado, ganhará o bônus, no entanto, se for posterior ganhará, apenas, r$ 500,00. se o (a) participante não se cadastrar previamente, a CARDPAY abrirá uma conta digital em nome do (a) participante ganhador para que o prêmio seja creditado;

O valor do prêmio só poderá ser utilizado para realizar transações (pagamento de serviços de streaming, pagamento de boletos, pagamento de serviços de deliverys e demais opções existentes na plataforma) dentro da plataforma CARDPAY . No entanto, o valor que será disponibilizado na conta digital do ganhador não poderá ser sacado em dinheiro , não poderá ser transferido (TED, DOC ou PIX) para qualquer tipo de conta bancária digital ou não e, também, não poderá ser convertido em espécie por qualquer meio;

O valor do prêmio não poderá ser sacado em dinheiro não poderá ser convertido por outro de qualquer natureza, devendo respeitar os fins propostos neste regulamento;

Local da apuração: nas dependências da Massa Fm localizado na Rua Marechal Deodoro, 748 Sala 05, 2º andar, Centro, Campo Largo/PR, CEP 83.601-020 e com livre acesso aos interessados. A empresa comprovará a propriedade dos prêmios em até 03 (três) dias antes da data da apuração, de acordo com o Art. 5º do Decreto 70.951/72;

O resultado da promoção será divulgado nas redes sociais da Massa Fm e os contemplados serão comunicados pela empresa através de contato telefônico.

11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão participar da promoção as pessoas que fazem parte do mesmo grupo empresarial, bem como seus respectivos cônjuges e outros parentes até 2º grau, quaisquer outras pessoas diretamente ligadas à citada promoção, mesmo que não possuam vínculo empregatício ou de prestação de serviços com as referidas empresas, Excluem-se da participação na presente campanha promocional as prestadoras de serviços terceirizadas, tendo atuado em qualquer nível hierárquico de organização ou realização. A empresa promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração;

Os (as) participantes menores de 18 anos serão desclassificados;

12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado será divulgado durante a programação da Massa FM, no site, Redes Sociais (Instagram e Faceook) e será realizado contato telefônico com o (a) s ouvintes ganhadores (as).

13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será disponibilizado diretamente ao (à) ganhador (a) através da plataforma CARDPAY;

Caso o (a) ouvinte ganhador (a) não tenha cadastro ativo dentro da plataforma CARDPAY, esta abrirá uma conta digital para o (a) ganhador e inserirá o prêmio na conta digital. A conta será criada com os dados fornecidos pelo (a) participante no momento da inscrição;

O prêmio será entregue ao (à) ganhador (a) em até 30 dias após a apuração e sem qualquer ônus aos contemplados.

14 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Não poderão ser distribuídos produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados;

É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72;

Na hipótese do ouvinte ganhador não apresentar a documentação necessária em até 72 horas após o efetivo contato da equipe de produção da promoção, outro ouvinte será contemplado. Ainda, caso a equipe de produção da promoção não consiga contato efetivo com o ganhador, este terá até 180 dias para retirar o prêmio;

A responsabilidade da Massa Fm se limita a realização e divulgação do concurso cultural – encerrando-se no momento em que o ganhador receber ou retirar a premiação. A realização da premiação do concurso cultural, deve acontecer nos locais e datas definidas pela Massa Fm;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias, na (o) residência do contemplado ou na sede da Massa Fm sem qualquer ônus aos contemplados;

Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subseqüente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72;

Os contemplados concordam com a utilização de seus nomes, imagem e som de voz exclusivamente para a divulgação da promoção comercial pelo período de até 01 ano a partir da data de apuração;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP, O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes;

O recolhimento estará disponível no site nas Redes Sociais (Instagram e Facebook) da Massa FM;

A abrangência da promoção é Nacional;

Só é permitida uma participação por CPF;

O ganhador será escolhido por uma comissão julgadora da Massa FM, sendo que o desempate é a escolha do autor da melhor frase;

O valor correspondente ao prêmio será recolhido ao tesouro nacional, como renda da união, no prazo de 10 dias se nenhum ouvinte acertar a resposta da promoção.;

15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da

extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 26/03/2021 às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do

Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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