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28 set 2023.

O ministro Roberto Barroso, 65 anos, assume nesta nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos na próxima […]

21 set 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre […]

19 set 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, em plenário virtual, o julgamento dos réus acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro. No plenário virtual, os votos dos […]

14 set 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), três réu pelos atos do dia 8 de janeiro. O primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado pelos cinco crimes […]

14 ago 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (14) mais uma leva de denúncias relacionadas aos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento, que segue até sexta-feira […]

19 maio 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (19) para derrubar a legalidade da revista íntima. Até o momento, seis ministros defenderam que a prática aplicada para […]

31 mar 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma superior. A medida julgada é prevista em lei e determina […]

03 mar 2023.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 10 dias para apresentar um plano para realizar a revisão da vida toda. O prazo começa a contar a partir desta sexta-feira […]

28 fev 2023.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar 137 pessoas que estavam presas pelos atos do dia 8 de janeiro. Como a medida ocorre em sigilo, […]

16 fev 2023.

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a Justiça apreender documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de pessoas […]

17 jan 2023.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou soltar 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária Feminina, no Distrito Federal, para a entrada de 500 mulheres que foram […]

21 nov 2022.

A prisão especial para pessoas com curso superior está em julgamento que irá decidir o fim ou a continuidade da medida. O processo começou nesta última sexta-feira (18) com o […]

09 set 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu manter a decisão e determinou a suspensão da lei que criou o piso salarial de enfermeiros. Foi determinado R$ 4.750 […]

05 set 2022.

Aprovada há um mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o piso salarial de enfermeiros. O novo piso salarial havia definido R$ 4.750 reais para a categoria, além de cerca […]

10 ago 2022.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de18% no […]

22 mar 2024.

Ontem (21) Robinho foi preso pela Polícia Federal depois que o Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido da Justiça italiana para que o ex-jogador cumpra a pena de 9 […]

19 set 2023.

Será retomada nesta terça-feira (19) a análise do projeto que quer proibir o reconhecimento de casamentos homoafetivos, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. A proposta é debatida na Comissão […]

13 set 2023.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a oferecer água potável de graça e à vontade aos clientes. Na […]

04 set 2023.

O Ministério da Justiça recebeu nesta segunda-feira (4) as imagens do Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, que supostamente registraram hostilidades contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de […]

14 ago 2023.

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação ocorre após a operação que investiga um suposto […]